Projeto estabelece compensação a municípios pelos impactos da instalação de unidades prisionais
13/03/2024 - 11:26 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados José Priante, autor da proposta O Projeto de Lei 5735/23 obriga os ...
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12/03/2024 - 19:41 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Cobalchini A Comissão de Constituição e Justiça ...
12/03/2024 - 15:05 Billy Boss/Câmara dos Deputados Gabriel Nunes: redução populacional impacta nas verbas recebidas pelos municípios O Projeto ...
Gestores municipais de Norte a Sul do país se mobilizam para evitar a reoneração das alíquotas de contribuição previdenciária dos ...
Data de publicação: 08 de Março de 2024, 18:00h, Atualizado em: 08 de Março de 2024, 18:18hA previsão do tempo ...
Mais de R$ 4,6 milhões foram destinados a municípios do estado do Amapá referentes ao repasse da Compensação Financeira pela ...
Data de publicação: 07 de Março de 2024, 16:54h, Atualizado em: 07 de Março de 2024, 23:21hNa disponibilidade de coleta ...
O Governo Federal retomou nesta sexta-feira, 4/8, o Luz para Todos que, nesta nova fase, vai beneficiar até 500 mil ...
O Comitê Orientador do Fundo Amazônia (COFA) aprovou, nesta terça-feira (25/7), novas diretrizes e critérios para aplicação de recursos do ...
O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada já conta com a adesão de 26 Unidades da Federação e de 78% dos municípios ...
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