Tag: negado

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) informou, nesta terça-feira (24), que foram negados os pedidos de habeas corpus para que ...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou uma adolescente de 13 anos a passar pelo procedimento de aborto legal. A medida ...

A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, disse hoje (13), em uma rede social, que a pasta acompanha o caso da desembargadora ...