Projeto permite que patente de invenção seja requerida em nome de sistema de inteligência artificial
14/03/2024 - 14:11 Pablo Valadares / Câmara dos DeputadosO deputado Júnior Mano, autor da propostaO Projeto de Lei 303/24 ...
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01/09/2025 - 16:29 Agência SenadoO advogado Manoel Mattos, morto em 2009O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a ...
A Petrobras informou nesta sexta-feira (29) que o Conselho de Administração da companhia aprovou a indicação de Marcelo Weick Pogliese para ...
Em cumprimento à decisão judicial, o INSS publicou a Instrução Normativa nº 190/2025 que restabelece a necessidade de autorização judicial ...
A Prefeitura de São Paulo homenageia Joaquim Pinto de Oliveira (1721–1811), conhecido como Tebas, primeiro arquiteto negro paulista, dando o ...
A atualização cadastral de prenome e gênero autodeclarados é um direito sem necessidade de comprovação documentalNesta quinta-feira (15/5), é celebrado ...
25/04/2025 - 18:20 Kayo Magalhães / Câmara dos DeputadosFilipe Martins: proposta pode diminuir violação de direitos das criançasA Comissão ...
Se estivesse vivo, Renato Russo, músico que, para muitos, é considerado o maior poeta do rock brasileiro, completaria nesta quinta-feira ...
Decisão liminar expedida pelo magistrado Carlos Monnerat suspendeu a mudança de nome da Guarda Municipal de Ribeirão Preto para Polícia ...
A governadora em exercício do Distrito Federal, Celina Leão, aguarda a perícia do corpo do homem que detonou explosivo, nesta ...

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