Comissão aprova notificação prévia do locatário sobre reajuste no aluguel – Notícias
01/09/2025 - 09:16 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Gilson Marques: objetivo é proteger inquilino e promover comunicação transparente A Comissão ...
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O Ministério da Saúde (MS) publicou a Nota Técnica nº 2/2025 com orientações detalhadas para padronizar a notificação compulsória da ...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou a enviar nesta terça-feira (13) notificações para aposentados e pensionistas que tiveram ...
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O Ministério da Saúde vai incluir uma série de doenças e agravos relacionados ao trabalho na lista nacional de notificação ...
O Ministério da Saúde informou que vai publicar em breve portaria que institui a notificação compulsória de infecção por hepatite ...
O Procon de Maringá começou a notificar nesta semana os cartórios da cidade. O motivo, segundo o órgão, é a ...
O monitoramento realizado pela Anvisa é de suma importância para avaliar se a reação ao produto está aumentando e se ...
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