Comissão aprova projeto que obriga a Receita a repassar ao Inca dados dos doadores de medula óssea – Notícias
28/08/2025 - 16:26 Kayo Magalhães / Câmara dos DeputadosTexto aprovado é o substitutivo do relator, Kim KataguiriA Comissão de ...
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25/08/2025 - 18:24 Renato Araújo/Câmara dos DeputadosToninho Wandscheer, relator do projetoA Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados ...
25/08/2025 - 19:27 Zeca Ribeiro/Câmara dos DeputadosOssesio Silva: mudanças adaptam o texto à Lei Geral de Proteção de Dados ...
21/08/2025 - 13:15 Vinicius Loures/Câmara dos DeputadosAna Pimentel é a relatora da propostaA Comissão de Saúde da Câmara dos ...
Os aplicativos de entregas no Rio de Janeiro serão obrigados a fornecerem gratuitamente as bolsas térmicas usadas pelos entregadores para ...
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Casos de violência doméstica contra mulheres, crianças, idosos e até contra animais cometidos em casas, apartamento ou em áreas comuns ...
15/05/2025 - 15:54 Vinicius Loures/Câmara dos DeputadosRomero Rodrigues: avanço importente na proteção dos direitos dos consumidores de planos de ...
15/05/2025 - 15:08 DivulgaçãoFábio Macedo quer garantir a eficácia dos primeiros socorros em saúde mentalO Projeto de Lei 711/23, ...
12/05/2025 - 14:28 Zeca Ribeiro / Câmara dos DeputadosDeputada Rosana Valle, autora do projetoO Projeto de Lei 4547/24 altera ...

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