Tag: obrigatório

12/03/2024 - 10:42   Zeca Ribeiro/Câmara dos DeputadosPriscila Costa é a autora da propostaO Projeto de Lei 5219/23 assegura às ...

25/08/2025 - 16:29   Renato Araújo/Câmara dos DeputadosLaura Carneiro, relatora do projetoA Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e ...

O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacote de Corte de Gastos reduziu o montante obrigatório do ...

Código 0303 aparecerá no início do número Começa a valer, a partir desta quinta-feira (10), o uso obrigatório do prefixo 0303 ...