Relatora apresenta parecer sobre projeto que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética
13/03/2024 - 21:01 Zeca Ribeiro/Câmara dos DeputadosMarussa Boldrin, relatora do projetoA Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de ...
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O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta segunda-feira (1°), ao Supremo Tribunal Federal (STF), um parecer contrário ao novo ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de cinco dias para a Procuradoria-Geral da República ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta terça-feira (26) a manifestação da Procuradoria-Geral da República ...
14/05/2025 - 14:22 Mario Agra / Câmara dos DeputadosAlex Santana: transferência voluntária não pode ser um ato voluntariosoO Projeto ...
Novo parecer do projeto de lei (PL) que cria o Marco Legal para o Licenciamento Ambiental no Brasil (2159/2021) foi ...
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta quinta-feira (5) a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) ...
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta terça-feira (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pela inconstitucionalidade da lei do ...

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