A Frente Parlamentar Mista pela Licença Paternidade e a bancada feminina no Congresso Nacional articulam apoio para que a regulamentação ...
Sem citar explicitamente o governo do presidente Donald Trump, parlamentares de países do Brics criticaram, nesta terça-feira (3), em Brasília, ...
24/04/2025 - 18:35 Vinicius Loures / Câmara dos DeputadosSessão foi solicitada pela deputada Bia Kicis (C)Em sessão de homenagem ...
09/04/2025 - 21:12 Kayo Magalhães/Câmara dos DeputadosIcaro de Valmir, relator do projetoA Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) ...
Será lançada nesta sexta-feira (28) uma plataforma que permitirá que todos os cidadãos tenha acesso aos dados disponíveis sobre as ...
O Congresso Nacional aprovou, nesta quinta-feira (13), o projeto de resolução que estabelece novas regras para execução das emendas parlamentares ...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (28) liberar o pagamento de emendas parlamentares destinadas ...
O acordo sobre as novas regras de execução das emendas parlamentares deve se concretizar em um projeto de lei complementar, ...
Nesta semana, os Três Poderes da República anunciaram um acordo para garantir a transparência, a rastreabilidade e a eficiência na ...
O aumento da execução do orçamento pelo Legislativo - iniciado em 2015 por meio das emendas impositivas - piora a ...
