Entidades da ONU manifestam preocupação com a ratificação da Lei Anti-Homossexualidade em Uganda, anunciada pelo presidente Yoweri Museveni. A lei sancionada ...
O retorno de um manto tupinambá, feito com penas vermelhas de ave guará, para o Brasil, depois de mais de ...
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiu nesta quarta-feira (17) reduzir a pena de Caio Silva de ...
29/08/2025 - 15:19 Mario Agra / Câmara dos DeputadosFelipe Becari ampliou proposta para garantir preservação da fauna em sua ...
21/08/2025 - 16:50 Kayo Magalhães/Câmara dos DeputadosChico Alencar: proposta aprimora a legislação ambientalA Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento ...
20/08/2025 - 11:55 Kayo Magalhães/Câmara dos DeputadosSanderson: o agravamento incide sobre o traficanteA Comissão de Segurança Pública da Câmara ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (29) o desconto de dias de prisão ...
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (27), o Projeto de Lei (PL) 6.749/16, que aumenta a pena para crimes ...
16/05/2025 - 07:56 Vinicius Loures/Câmara dos DeputadosMessias Donato é o autor da propostaO Projeto de Lei 908/25 aumenta em ...
12/05/2025 - 18:05 Kayo Magalhães/Câmara dos DeputadosEly Santos: "Pessoas a partir dos 60 anos são mais vulneráveis a fraudes ...
