Comissão aprova projeto que eleva a pena por fraude em concorrência pública – Notícias
05/09/2025 - 12:05 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri fez alterações no texto original A Comissão de Finanças e ...
05/09/2025 - 12:05 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri fez alterações no texto original A Comissão de Finanças e ...
03/09/2025 - 13:09 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj é o relator da proposta A Comissão de Constituição ...
Agora, o texto segue para apreciação do Senado. Proposta foi elaborada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e encaminhada ...
03/09/2025 - 11:08 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior optou por elevar penas de crimes já existentes no ...
02/09/2025 - 20:29 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Zé Haroldo Cathedral, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto ...
02/09/2025 - 19:40 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Alberto Fraga, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de ...
02/09/2025 - 19:19 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados analisa agora o ...
29/08/2025 - 15:19 Mario Agra / Câmara dos Deputados Felipe Becari ampliou proposta para garantir preservação da fauna em ...
21/08/2025 - 16:50 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Chico Alencar: proposta aprimora a legislação ambiental A Comissão de Meio Ambiente ...
20/08/2025 - 11:55 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sanderson: o agravamento incide sobre o traficante A Comissão de Segurança Pública ...
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