Projeto prevê penas mais duras e bloqueio automático de bens de organizações criminosas – Notícias
02/09/2025 - 10:59 José Cruz/Agência BrasilProposta combate presença de organizações criminosas em setores como o de combustíveisO Projeto de ...
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O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) decidiu nesta terça-feira (26) reduzir as penas dos quatro condenados ...
21/08/2025 - 13:35 Kayo Magalhães / Câmara dos DeputadosBia Kicis recomendou a aprovação da proposta, com mudançasA Comissão de ...
20/05/2025 - 13:29 Mário Agra / Câmara dos DeputadosPastor Gil: legislação precisa refletir a atual realidade das estratégias de marketingO ...
23/04/2025 - 11:47 Kayo Magalhães/Câmara dos DeputadosKataguiri recomendou a aprovação da proposta, ampliando os crimes punidosA Comissão de Indústria, ...
10/04/2025 - 10:00 Vinicius Loures/Câmara dos DeputadosGilvan Maximo, o autor da propostaO Projeto de Lei 4647/24, do deputado Gilvan ...
O Ministério Público Federal (MPF) de Sergipe apresentou recurso ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) para pedir o aumento ...
Os presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva; do Senado, Rodrigo Pacheco; e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, ...
O vice-presidente Geraldo Alckmin sancionou a lei que aumenta as penas para quem comete crimes nas dependências de instituições de ...

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