Com o tema “Democracia, Igualdade e Direitos para Todas as Mulheres Cearenses”, foi realizada nesta sexta-feira (22) a 5ª Conferência ...
20/08/2025 - 11:38 Renato Araújo/Câmara dos DeputadosDeputada Sâmia Bomfim, relatoraA Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara ...
Os números do último Anuário de Segurança Pública, divulgados no mês passado, expuseram um contraste doloroso diante do cenário de ...
Operação das polícias Militar e Civil do Rio de Janeiro nesta terça-feira (3), no Complexo da Penha, na zona norte, ...
As penas previstas na Lei Maria da Penha, que completa 18 anos este mês, têm sido aplicadas nas grandes cidades, ...
Criado em agosto de 2019, o Programa Patrulha Maria da Penha – Guardiões da Vida implantado há 5 anos no ...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, fez um pedido ...
A Lei nº 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, foi sancionada há exatos 18 anos, pelo então presidente Luiz ...
