O Governo do Brasil, por meio do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e do Instituto Nacional do Seguro Social ...
04/09/2025 - 09:18 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rosangela: texto preserva o direito à informação e a boa-fé contratual, sem ...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu o uso de alguns medidores de glicose sem o uso de agulha. ...
A Plataforma de Gestão de Recursos Minerais (PGRM), desenvolvida pelo Serpro para a Agência Nacional de Mineração (ANM) e lançada ...
27/08/2025 - 11:26 VadimVasenin Deputados querem entender as implicações da medida A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara ...
25/08/2025 - 14:24 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres: medida incentiva a resolução pacífica das disputas de menores valores ...
20/08/2025 - 10:14 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Maria do Rosário é a relatora da proposta A Comissão ...
19/08/2025 - 15:10 Ilustração Pablo Alejandro/Agência Câmara A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados apresentou nesta terça-feira (19) o ...
A Área de Proteção Ambiental de Guapi-Mirim, na região metropolitana do Rio de Janeiro, voltou a receber moradores que há ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, nesta quinta-feira (14), em Brasília, a lei que garantiu a devolução de valores pagos ...
