O Governo Federal lançou a Consulta Pública sobre o combate ao Racismo nas Plataformas Digitais. A iniciativa é conduzida pela ...
Ministério da Igualdade Racial e Secretaria de Comunicação Social abrem consulta pública para obter propostas e construir políticas públicas sobre ...
19/08/2025 - 18:30 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Caroline de Toni defendeu cooperação entre as empresas e o poder público ...
A Defensoria Pública do Pará notificou plataformas de hospedagem para que excluam anúncios de acomodações com preços abusivos nas datas ...
Medidas do governo brasileiro em relação a plataformas digitais, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e decisões do ministro do ...
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Cineastas e profissionais do setor audiovisual brasileiro lançaram recentemente um manifesto pedindo a regulamentação do streaming no Brasil. Chamado de ...
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (12) a favor da responsabilidade civil das plataformas ...
Encontro promovido pelo Conselho de Defesa Econômica teve participação do francês Jean Tirole e reuniu autoridades, especialistas e representantes da ...
