O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou neste mês súmula que proíbe a inscrição na entidade ...
Depois da proibição da comercialização das marcas de azeite de oliva Alonso e Quintas D´Oliveira na terça-feira (20), a Agência ...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20) a urgência para o projeto de lei (PL 1846/25) que proíbe o desconto automático ...
Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicada nesta quarta-feira (14) no Diário Oficial da União proíbe a comercialização, ...
09/05/2025 - 12:42 Kayo Magalhães/Câmara dos DeputadosDavid Soares recomendou a aprovação, com mudançasA Comissão de Comunicação da Câmara dos ...
09/05/2025 - 11:40 Vinicius Loures/Câmara dos DeputadosGilvan Maximo: "Monitorar cidadãos por interesses políticos é grave afronta ao pluralismo político"A ...
30/04/2025 - 19:06 Kayo Magalhães/Câmara dos DeputadosSaulo Pedroso, relator do projeto de leiA Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara ...
25/04/2025 - 16:30 Divulgação/Agência de Notícias do ParanáMulher faz pesquisa na Agência de Defesa Agropecuária do ParanáO presidente Luiz ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira, 24 de abril, o Projeto de Lei nº 475/2024, que ...
16/04/2025 - 16:24 Bruno Spada/Câmara dos DeputadosPlenário - Sessão DeliberativaO Projeto de Lei 1725/25 proíbe a oferta de novos ...
