Tag: proibição

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou no Diário Oficial da União uma resolução que prorroga a proibição da ...

Uma semana após o Governo do Distrito Federal (GDF) mandar retirar todos os eventos culturais e os ambulantes do Eixão ...

O plenário da Câmara de Maringá aprovou por 14 votos, em primeira discussão, do projeto de lei 16.419/2022, de autoria ...

A proposta que visa coibir novas práticas de maus tratos a animais silvestres e domesticados foi aprovada em redação final ...