O senador Fernando Bezerra (MDB-PE) teve hoje (2) mais uma rodada de conversas com representantes dos secretários de Fazenda dos ...
A Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira(25) o projeto que impede a aplicação de alíquotas de ICMS iguais às ...
Entre as pauta da sessão deliberativa desta quarta-feira (18), está a análise do Projeto de Lei (PL) 4.566/2021, que tipifica o crime ...
Na sessão ordinária de terça-feira (26), o plenário da camâra aprovou, por unanimidade, em primeira discussão, o projeto de lei ...
Para evitar a repetição da crise da empresa aérea Itapemirim, o senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) apresentou projeto que proíbe ...
O Projeto de Lei 4560/21, do deputado licenciado Carlos Bezerra (MT), proíbe o cancelamento da cláusula de inalienabilidade, que impede ...
O benefício será concedido aos policiais em caso de férias, licença para tratamento de saúde, por motivo de acidente em ...
A partir desta terça-feira (5) os projetos de lei começam a tramitar em plenário da Câmara de Maringá, com o ...
Quem poderá aderir ao Regime de Previdência Complementar, de forma voluntária, são: servidores temporários, comissionados, militares, servidores de outros entes ...
A concessão do Projeto de Lei é de 180 dias de licença parental remunerada a partir do nascimento da criança, ...
