O SBT publicou uma nota nesta segunda-feira (12) em seu portal de notícias na qual admite ter informado de forma ...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou a suspensão de um vídeo exibido pela campanha ...
A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão para o segundo turno das Eleições 2026 começa nesta sexta-feira (9) e ...
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), desembargador Cláudio de Mello Tavares, determinou nesta quinta-feira (8) ...
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) aplicou multas às operadoras de telefonia Oi, Vivo e TIM por propaganda enganosa. Segundo ...
A Justiça do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, condenar a Colgate-Palmolive ao pagamento de R$ 500 mil por danos morais ...
Um projeto de lei aprovado pelo Senado nesta semana estabelece restrições para a propaganda de jogos de apostas esportivas de ...
A 78ª Assembleia Mundial da Saúde da Organização Mundial da Saúde (OMS) aprovou nesta segunda-feira (26), em Genebra, na Suíça, ...
15/05/2025 - 13:34 Kayo Magalhães/Câmara dos DeputadosDayany Bittencourt é a autora da propostaO Projeto de Lei 4355/24, da deputada ...
29/04/2025 - 14:30 Bruno Spada/Câmara dos DeputadosJulio Cesar Ribeiro recomendou a aprovação da propostaA Comissão do Esporte da Câmara ...
