Comissão aprova proposta para obrigar uso de audiodescrição em eventos do poder público – Notícias
25/08/2025 - 20:18 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Sidney Leite, relator da proposta na comissão A Comissão de ...
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25/08/2025 - 19:46 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Castro Neto detalhou doenças que podem permitir a isenção A Comissão de ...
22/08/2025 - 19:39 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora do projeto de lei A Comissão ...
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), em decorrência do disposto no Decreto nº 12.326, de ...
22/08/2025 - 16:44 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Erika Kokay recomendou a aprovação da proposta A Comissão de ...
21/08/2025 - 13:02 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados reunidos nesta quinta A Câmara dos Deputados aprovou na sessão desta ...
20/08/2025 - 17:56 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Robinson Faria, autor da proposta O Projeto de Lei 4433/24, ...
20/08/2025 - 10:53 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Lafayette de Andrada será o relator da PEC 3/21 O ...
19/08/2025 - 18:36 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres: proposta fortalecerá a legislação A Comissão de Constituição e Justiça ...
19/08/2025 - 15:50 O Projeto de Lei 3181/25, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), cria 330 funções comissionadas para ...
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