Governo Federal apresenta plano Crescer em Paz, com 45 ações de proteção às crianças e adolescentes — Agência Gov
Um arcabouço de 45 medidas que visam a prevenção a violências, o acolhimento, a recuperação das vítimas e a facilitação ...
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Para enfrentar o cenário de insegurança que envolve jovens brasileiros, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) lançou a ...
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10/04/2025 - 15:44 Kayo Magalhães/Câmara dos DeputadosGeovania de Sá, a autora da propostaO Projeto de Lei 849/25 reduz a ...
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Proteção de dados é um direito garantido ao consumidor, que deve exigir seus direitos e denunciar práticas ilegaisA proteção de ...
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A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) informou que vai convocar representantes da rede X para prestar esclarecimentos "especificamente" ...
Policiais federais cumpriram, nesta segunda-feira (30), mandado judicial contra um homem suspeito de atear fogo na Área de Proteção Ambiental ...


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