STF suspende sessão sobre responsabilização das redes sociais
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quarta-feira (4) a conclusão do julgamento sobre a responsabilização das redes sociais pelos ...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou há pouco o julgamento sobre a responsabilização das redes sociais pelos conteúdos ilegais postados ...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, negou nesta quarta-feira (4) que a Corte esteja legislando ao ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (4), às 14h, o julgamento sobre a responsabilização das redes sociais pelos ...
A consulta pública lançada pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) nesta semana para receber contribuições da sociedade sobre princípios ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 4 de junho a retomada do julgamento sobre a responsabilização das ...
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta segunda-feira (26) ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma decisão urgente para obrigar plataformas ...
12/05/2025 - 15:28 Mário Agra/Câmara dos DeputadosAmom Mandel, o autor do projetoO Projeto de Lei 4900/24, do deputado Amom ...
09/05/2025 - 11:40 Vinicius Loures/Câmara dos DeputadosGilvan Maximo: "Monitorar cidadãos por interesses políticos é grave afronta ao pluralismo político"A ...
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