Tag: regime

Um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta quarta-feira (11), estabelece novas regras trabalhistas em contratos de ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (25) pedido do ex-deputado federal Daniel Silveira ...

Os contratos em regime de partilha de produção bateram novo recorde em janeiro deste ano, com média de 845 mil ...

A produção de petróleo em contratos de partilha registrada em 2022 teve resultado quase quatro vezes maior do que em ...