Senacon prorroga por mais 120 dias regra que garante água gratuita em grandes eventos — Agência Gov
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), publicou, nesta terça-feira (23/4), a ...
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Segundo estudo da Fundação Getúlio Vargas, geração de empregos formais também contribuiu para o resultado. Mais pobres tiveram crescimento de ...
15/04/2025 - 12:00 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Delegada Ione recomendou aprovar a proposta com mudanças A Comissão de Defesa ...
11/04/2025 - 10:42 Mário Agra/Câmara dos Deputados Celso Russomanno, o autor da proposta O Projeto de Lei 4402/24 limita ...
09/04/2025 - 20:21 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Orlando Silva, relator na CCJ A Comissão de Constituição ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin decidiu nesta sexta-feira (6) manter a destinação de 30% dos recursos ...
A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou resolução que dispensa registro e autorização excepcional de importação ...
11/03/2024 - 09:26 Mário Agra/Câmara dos Deputados Marangoni busca suprir lacuna do Código Civil O Projeto de Lei 306/24 ...
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