Uma resolução da diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) estabelece nova regulamentação de boas práticas para as ...
O acordo sobre as novas regras de execução das emendas parlamentares deve se concretizar em um projeto de lei complementar, ...
Com a finalidade de evitar os transtornos pelos ruídos provocados pelos helicópteros que realizam sobrevoos panorâmicos sobre os principais pontos ...
A partir desta segunda-feira (26), os imigrantes que desembarcarem no Brasil com intenção de seguir viagem para outro país e ...
Em nota conjunta, os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do ...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (14) o projeto de lei que cria o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (14), em Brasília, o julgamento de uma ação da Procuradoria-Geral da República ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (14) o julgamento de uma ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) (foto) incluiu na pauta de julgamentos da próxima quarta-feira (14) uma ação sobre regras para ...
Seis em cada dez escolas de ensino fundamental e médio adotam regras para uso do telefone celular pelos alunos, permitindo ...
