Tag: regras

As despesas com saúde e educação não deverão ficar de fora da nova regra fiscal que substituirá o teto de ...

A equipe econômica está trabalhando numa nova legislação para as parcerias público-privadas (PPP) paralelamente ao novo arcabouço fiscal, disse há ...

A Receita Federal anunciou nesta segunda-feira (27) as regras para a entrega da declaração do Imposto de Renda (IR) de ...

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome publicou hoje (9), noDiário Oficial da União, portaria ...