11/03/2024 - 10:04 Bruno Spada / Câmara dos DeputadasAutora da proposta, deputada Delegada Adriana AccorsiO Projeto de Lei 225/24 ...
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou edital com diretrizes, prazos e procedimentos para a ...
27/08/2025 - 08:54 Renato Araújo/Câmara dos DeputadosHugo Leal é o relator da propostaA Comissão de Constituição e Justiça e ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina nesta quarta-feira (27/8), no Palácio do Planalto, o decreto que regulamenta a ...
26/08/2025 - 10:37 Kayo Magalhães/Câmara dos DeputadosRosângela Reis é a autora da propostaO Projeto de Lei 2677/25, da deputada ...
22/08/2025 - 18:14 Kayo Magalhães/Câmara dos DeputadosSanderson, relator da propostaA Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou ...
O Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, participou na manhã desta sexta-feira (22/8), em São Paulo, da assinatura da ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (14) o decreto que regulamenta a Lei da Reciprocidade Comercial. ...
A 78ª Assembleia Mundial da Saúde da Organização Mundial da Saúde (OMS) aprovou nesta segunda-feira (26), em Genebra, na Suíça, ...
19/05/2025 - 19:20 Bruno AgrisanoZé Silva, um dos autores do projeto que originou a lei que regulamenta a produção ...
