O Ministério do Turismo informou por meio de nota que pretende avançar nesta semana, em reunião com entidades interessadas, na ...
Entidades nacionais podem enviar sugestões visando à melhoria do novo modelo de tributação do consumo até 30 de maio de ...
30/04/2025 - 17:18 Vinicius Loures/Câmara dos DeputadosLucas Ramos apresentou o texto já aprovado na Comissão de Desenvolvimento EconômicoA Comissão ...
30/04/2025 - 17:51 Kayo Magalhães / Câmara dos DeputadosLeonardo Monteiro, relator do projetoA Comissão de Trabalho da Câmara dos ...
28/04/2025 - 19:06 Divulgação/Agência BrasíliaAgentes comunitários procuram focos de dengueA Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, ...
11/04/2025 - 18:40 Vinicius Loures / Câmara dos DeputadosO deputado Airton Faleiro recomendou aprovar a proposta com modificaçõesA Comissão ...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) fará uma consulta pública com o objetivo de revisar a regulamentação que trata ...
O texto-base da regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024) foi aprovado na noite de quarta-feira (11) na Comissão de Constituição e ...
A falta de regulamentação da cannabis é uma omissão dolosa. A síntese é do advogado Cristiano Maronna, especializado em cannabis ...
O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, defendeu nesta quinta-feira (14) a necessidade de uma regulamentação das redes sociais no ...
