03/09/2025 - 10:04 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Delegado Marcelo Freitas é o relator da proposta A Comissão de Constituição ...
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A defesa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres pediu nesta quarta-feira (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a rejeição da ...
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O decreto do governo federal que elevou alíquotas do Imposto de Operações Financeiras (IOF) gerou fortes críticas do mercado financeiro. O ...
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta sexta-feira (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pela rejeição de duas ações ...
Está marcado para a próxima terça-feira (16) no Congresso Nacional o debate sobre o Projeto de Lei 1027/2024 . O projeto ...
O relator especial da ONU* sobre Direitos dos Povos Indígenas, José Francisco Calí Tzay, pediu que o Supremo Tribunal Federal ...
