Tag: rejeição

O relator especial da ONU* sobre Direitos dos Povos Indígenas, José Francisco Calí Tzay, pediu que o Supremo Tribunal Federal ...

Está marcado para a próxima terça-feira (16) no Congresso Nacional o debate sobre o Projeto de Lei 1027/2024 .O projeto teve ...

O decreto do governo federal que elevou alíquotas do Imposto de Operações Financeiras (IOF) gerou fortes críticas do mercado financeiro. O ...

A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta sexta-feira (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pela rejeição de duas ações ...