Em visita oficial ao Acre na última semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirmou o compromisso do Governo ...
Mediado pela AGU, acerto que envolveu Itaipu Binacional, Incra, Funai e Ministério de Povos Indígenas possibilitou a aquisição dos primeiros ...
Pescadores artesanais e agricultores familiares atingidos pelo rompimento da barragem de rejeitos de mineração da empresa Samarco, em Mariana (MG), ...
Como forma de buscar reparação por violações de direitos humanos na ditadura militar, a Associação Nacional de Travestis e Transexuais ...
A Advocacia-Geral da União (AGU) Ato que formalizou acordo de indenização à família de Vladimir Herzog teve participação de ex-presos ...
Validação ocorreu na 1ª reunião do comitê responsável por autorizar a realização dos repasses e pela aprovação do Plano Anual ...
Comitê é responsável por autorizar a realização dos repasses e pela aprovação do Plano Anual de aplicação de recursos no ...
Um acervo com 150 registros do que seriam evidências de condutas criminosas e negacionistas na gestão da pandemia de covid-19 pode ...
Advogados públicos atuarão também para reaver os valores descontados ilegalmente de aposentados e pensionistasA Advocacia-Geral da União (AGU) instituiu nesta ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (9) manter o acordo de reparação pelos danos causados pelo rompimento da ...
