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Começa nesta terça-feira, 1º de novembro, o período de defeso da piracema. É a época de restrição à pesca de ...

Determinação da Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesp), proíbe a venda e o consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos ...

O Ministério da Justiça e Secretaria de Segurança Pública por meio de Secretaria Nacional do Consumidor publicou nesta semana um ...