Tag: retrocesso

A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, classificou como retrocessos tanto o projeto de lei (PL 2.159/2021) que estabelece um ...

A possibilidade de autolicenciamento ambiental para obras de médio porte, o fim da responsabilização por impactos ambientais indiretos e a ...

Instituições que representaram a sociedade civil na delegação oficial brasileira durante a 69ª Comissão sobre a Situação das Mulheres (CSW69), ...

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), lançou nesta segunda-feira (2), no Rio de Janeiro, o livro Direito de/para ...