Projeto obriga réu a pagar custas de advogado em caso de pensão alimentícia
12/03/2024 - 16:45 Marina Ramos / Câmara dos DeputadosMarangoni é o autor do projetoO Projeto de Lei 321/24, que ...
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O ex-ministro da Defesa Paulo Sergio Nogueira foi o único dois oito réus a comparecer para acompanhar presencialmente o primeiro ...
25/08/2025 - 14:24 Bruno Spada/Câmara dos DeputadosRicardo Ayres: medida incentiva a resolução pacífica das disputas de menores valoresA Comissão ...
A Justiça do Distrito Federal decidiu nesta sexta-feira (25) tornar réu o atacante Bruno Henrique, do Flamengo, pela acusação de fraudar ...
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A Justiça Federal no Amazonas aceitou a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) e tornou réu Rubén Dario Villar, conhecido ...
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A Justiça Federal tornou réu o grupo varejista Carrefour por crimes ambientais causados pelo vazamento de óleo diesel aditivado em ...
A maioria da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para rejeitar recurso e confirmar a decisão que tornou ...
Logo após virar réu por tentativa de golpe de Estado, o ex-presidente Jair Bolsonaro tentou se defender, nesta quarta-feira (26), ...

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