Sancionada isenção do Imposto de Renda para quem recebe até dois salários mínimos – Notícias
12/08/2025 - 13:01 GettyImages Lei atualiza tabela com novo valor do salário mínimo O presidente da República, Luiz Inácio ...
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Foi sancionada, nessa segunda-feira (4/8), a Lei nº 15.187, que institui o Dia da Luta da População em Situação de ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.140 que institui a Política Nacional de Proteção dos ...
25/04/2025 - 17:30 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Jandira Feghali, autora da proposta O crime de violência psicológica contra a ...
25/04/2025 - 16:30 Divulgação/Agência de Notícias do Paraná Mulher faz pesquisa na Agência de Defesa Agropecuária do Paraná O ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao lado das ministras Cida Gonçalves (Mulheres) e Gleisi Hoffmann (Secretaria de Relações ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.071/2024 , que altera legislações anteriores sobre o Programa ...
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