O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.140 que institui a Política Nacional de Proteção dos ...
25/04/2025 - 17:30 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Jandira Feghali, autora da propostaO crime de violência psicológica contra a mulher praticado ...
25/04/2025 - 16:30 Divulgação/Agência de Notícias do ParanáMulher faz pesquisa na Agência de Defesa Agropecuária do ParanáO presidente Luiz ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao lado das ministras Cida Gonçalves (Mulheres) e Gleisi Hoffmann (Secretaria de Relações ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.071/2024 , que altera legislações anteriores sobre o Programa ...
