Nesta quinta-feira (20), foram apresentadas medidas que facilitam a concessão de alvarás, licenciamentos e outros; ações foram propostas pela Comissão ...
Objetivo é assegurar que o maior número possível de pessoas compreenda com facilidade os atos da pasta, com atenção especial ...
29/04/2025 - 14:09 Kayo Magalhães/Câmara dos DeputadosGiovani Cherini recomendou a aprovação da propostaA Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e ...
14/04/2025 - 20:46 Zeca Ribeiro / Câmara dos DeputadosDeputado Vander Loubet, autor do projetoO Projeto de Lei 4328/24 permite ...
10/04/2025 - 11:32 Zeca Ribeiro/Câmara dos DeputadosTião Medeiros, recomendou a aprovação da proposta, com mudançasA Comissão de Agricultura, Pecuária, ...
A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou resolução que dispensa registro e autorização excepcional de importação ...
Os interessados em solicitar isenção da taxa de inscrição na segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) que estão ...
