O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro anunciou, na manhã desta segunda-feira (11), que o estado recorrerá ao Supremo ...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a distribuição do Fundo de Participação dos Municípios, o FPM, de ...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão nacional de todos os processos ...
A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou, nesta quinta-feira (9) com ação para pedir que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheça ...
Neste domingo, 2, a Prefeitura de Maringá confirmou que vai garantir o transporte público gratuito, durante todo o dia. A ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou ontem (14) o julgamento de duas ações que contestam o Decreto 10.046/2019, norma que ...
O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para este dia 10, quarta-feira, a sessão administrativa virtual, ...
O senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) apresentou um projeto de lei para determinar aos presidentes da Câmara e do Senado um ...
O avião da Polícia Federal (PF) que transportou os remanescentes humanos encontrados durante as buscas pelo indigenista Bruno Araújo Pereira ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou que o deputado federal Daniel Silveira (União Brasil-RJ) coloque a tornozeira ...
