O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) determinou a suspensão imediata dos processos seletivos abertos pela Secretaria ...
A Justiça do Rio de Janeiro determinou a imediata suspensão do concurso público promovido pelo município de Magé, região metropolitana ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (29) a retirada da tornozeleira eletrônica responsável ...
A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) suspendeu, desde ontem (28) as autorizações para queimas controladas em todo ...
Em cumprimento à decisão judicial, o INSS publicou a Instrução Normativa nº 190/2025 que restabelece a necessidade de autorização judicial ...
A Justiça Federal em Brasília derrubou nesta segunda-feira (25) a decisão do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) que suspendeu ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu nesta segunda-feira (25) sua própria deliberação que suspendeu decisões ...
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo concedeu nesta sexta-feira (22) um habeas corpus para Sidney Oliveira, dono da ...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) suspendeu, cautelarmente, o contrato com a operadora financeira Crefisa. Anunciada nesta quinta-feira (21), ...
20/08/2025 - 20:16 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Jordy: projeto corrige "vácuo jurídico" que permite a "tirania de tribunais" Após ...
