Projeto suspende norma que acabou com benefício tributário para inversor fotovoltaico – Notícias
22/04/2025 - 15:02 Bruno Spada/Câmara dos DeputadosDelegado Caveira é o autor da propostaO Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 107/24, ...
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17/04/2025 - 21:33 ReproduçãoGlauber concede entrevista cercado de militantes ao deixar a CâmaraO deputado Glauber Braga (Psol-RJ) suspendeu nesta ...
10/04/2025 - 14:59 Vinicius Loures / Câmara dos DeputadosAlberto Fraga, o autor da propostaO Projeto de Decreto Legislativo 294/24 ...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu a interdição do creme dental Colgate Total Clean Mint, determinada na última ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta segunda-feira (24) o julgamento virtual que vai decidir sobre a condenação da deputada ...
Um pedido de vista do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (24) o julgamento de ...
Decisão liminar expedida pelo magistrado Carlos Monnerat suspendeu a mudança de nome da Guarda Municipal de Ribeirão Preto para Polícia ...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu suspender nesta quarta-feira (12) o edital do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) ...
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) suspendeu, a partir desta terça-feira (11), as operações aéreas da Voepass, formada pela ...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (3) a suspensão do pagamento de emendas parlamentares ...

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