O relator especial da ONU* sobre Direitos dos Povos Indígenas, José Francisco Calí Tzay, pediu que o Supremo Tribunal Federal ...
A Força Nacional de Segurança Pública (FNSP), órgão de cooperação aos estados vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública ...
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) autorizou o emprego da Força Nacional de Segurança Pública nas terras indígenas ...
Com a conclusão das obras de transposição, o fornecimento de águas do Rio São Francisco será cada vez maior, com ...
A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, classificou como retrocessos tanto o projeto de lei (PL 2.159/2021) que estabelece um ...
O projeto de decreto legislativo (PDL) que suspende a demarcação de duas terras indígenas em Santa Catarina foi aprovado na ...
Operação Pantanal Terra Nullius cumpre mandados em Campo Grande e Rio Brilhante/MSA Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (8/5), a Operação ...
Ao longo da última semana, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) integrou uma missão nas Terras Indígenas ...
Os agentes foram enviados ao local, nesta terça-feira (28), para proteger as terras indígenas Pataxó e Pataxó Hã Hã Hãe, ...
O Governo Federal, por meio do Tesouro Nacional, anunciou o lançamento do 2º Leilão Eco Invest, nesta segunda-feira, 28 de ...
