Tag: TERRITORIAL

Prazo termina no dia 30 de setembro. O tributo é de apuração anual e tem como fato gerador a propriedade ...

11/04/2025 - 16:05   QUE Bruno Spada/Câmara dos Deputados O deputado Pezenti é o autor da proposta A Comissão de ...

Para que as diversas instâncias governamentais e setores da sociedade civil organizada possam conhecer os instrumentos de planejamento aplicados pelo ...

LAUDO PARA DETERMINAÇÃO DO VALOR DE REFERÊNCIA DA TERRA NUA (VTN) PARA FINS DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR) ...