Projeto torna obrigatório o envio de boleto de tributos para a casa de idosos
12/03/2024 - 10:42 Zeca Ribeiro/Câmara dos DeputadosPriscila Costa é a autora da propostaO Projeto de Lei 5219/23 assegura às ...
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11/03/2024 - 12:39 O Projeto de Lei Complementar (PLP) 248/23 torna impositivas as emendas apresentadas pelas comissões permanentes do ...
08/03/2024 - 13:06 Pablo Valadares/Câmara dos DeputadosSilvye Alves é a autora da propostaO Projeto de Lei 248/24 obriga os ...
13/03/2024 - 10:18 Pablo Valadares/Câmara dos DeputadosRosângela Reis relatou a proposta na Comissão de Legislação ParticipativaO Projeto de Lei ...
Aprovada no Senado por 53 votos e 9, a PEC das drogas torna mais rígido o entendimento em vigor, que ...
A Justiça de São Paulo acolheu denúncia do Ministério Público e tornou réus dois policiais militares (PMs) da divisão Rondas ...
27/08/2025 - 15:20 Vinicius Loures / Câmara dos DeputadosDayany Bittencourt defendeu incluir a mudança também na Lei Brasileira de ...
25/08/2025 - 16:29 Renato Araújo/Câmara dos DeputadosLaura Carneiro, relatora do projetoA Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou neste domingo (6) que a demora na reforma do Conselho de Segurança ...
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