A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (6) tornar réus mais sete denunciados pela trama golpista ...
A Justiça Federal tornou réu o grupo varejista Carrefour por crimes ambientais causados pelo vazamento de óleo diesel aditivado em ...
05/05/2025 - 09:48 bartekwardziak/Depositphotos Lei também prorroga prazos para implantação e modernização de salas de cinema O presidente Luiz ...
Entre as principais medidas do texto publicado em edição extra do Diário Oficial da União está a flexibilização e extensão ...
Entre as principais medidas está a manutenção dos R$ 15 bilhões que serão destinados aos estados e municípios para fomento ...
Agência atuou em prol da sociedade e do Estado brasileiros ao longo de toda a crise, há cinco anosPela primeira ...
14/04/2025 - 12:00 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Nitinho é o autor da proposta O Projeto de Lei ...
Um ano do lançamento da Política Nacional de MPEs, por meio do decreto 11.993, foi comemorado na última quinta-feira (10), ...
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11/04/2025 - 10:57 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Rogéria Santos: objetivo é combater calúnia, injúria e difamação contra mulheres A ...
