08/03/2024 - 13:13 Pablo Valadares / Câmara dos DeputadosDimas Gadelha quer promover inclusão e igualdade de oportunidades no mercado ...
Um grupo de 30 deputados apresentou um projeto de lei para regulamentar a Cesta Básica Nacional de Alimentos (CeNA) — ...
No momento em que o governo trava batalhas no Congresso Nacional e no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a cobrança ...
12/05/2025 - 12:50 Kayo Magalhães/Câmara dos DeputadosKim Kataguiri recomendou a aprovação do texto, com ajusteA Comissão de Indústria, Comércio ...
12/05/2025 - 11:57 Vinicius Loures/Câmara dos DeputadosMarangoni: "A legislação necessita de ajustes em restrição que hoje afeta as startups"O ...
22/04/2025 - 15:02 Bruno Spada/Câmara dos DeputadosDelegado Caveira é o autor da propostaO Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 107/24, ...
14/04/2025 - 14:42 Kayo Magalhães/Câmara dos DeputadosJonas Donizette é o autor do projetoO Projeto de Lei Complementar 182/24 prorroga ...
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