Projeto estabelece validade nacional para carteira de identificação do conciliador e mediador – Notícias
22/08/2025 - 13:43 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputada Rosângela Reis, autora do projeto O Projeto de Lei 2678/25 estabelece ...
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21/08/2025 - 13:44 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Ossesio Silva: data de validade é informação essencial para o ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode retomar nesta quarta-feira (28) o julgamento da validade de regras sobre o sequestro internacional ...
19/05/2025 - 09:46 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Solenidade destacou os 26 anos da Lei dos Medicamentos Genéricos ...
07/05/2025 - 13:02 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Flávia Morais: “Todos sabemos como é difícil ler informações presentes nos remédios” ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (6) o julgamento sobre a constitucionalidade do contrato de trabalho intermitente, inserido ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta quarta-feira (14) a validade da lei que estabelece regras de sigilo e de ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (14) o julgamento de uma ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra ...
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