28/08/2025 - 16:43 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Gustavo Gayer, relator do projeto A Comissão de Comunicação da Câmara dos ...
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (27) derrubar a regra que impede o acesso de candidatos ...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (25) que o Ministério Público e as autoridades ...
Objetivo é garantir integridade de licenciamentos e agilizá-los, dar segurança jurídica a investidores e respeitar comunidades originárias. "Economia e ecologia ...
A proposta que reduzia a pena mínima para crimes de lavagem de dinheiro ou ocultação de bens, direitos e valores ...
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o projeto de lei que aumenta o número de deputados federais de ...
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (1°) vetar os depoimentos de dois filhos ...
O governo paulista vetou o Projeto de Lei nº 954/2023, que criaria o Programa de Produção e Distribuição de Medicação ...
