Cerimônia de entrega de certidões de óbito retificadas de pessoas mortas e desaparecidas políticas durante a ditadura militar ocorrerá no ...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, votou nesta quarta-feira (13) para ampliar a regra que proíbe ...
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A partir do dia 24 de agosto, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicia uma nova etapa do PREVBarco, ...
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11/08/2025 - 18:43 Mario Agra / Câmara dos Deputados Delegado Palumbo, autor da proposta O Projeto de Lei 603/25 ...
Em visita oficial ao Acre na última semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirmou o compromisso do Governo ...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (11) o governo federal a garantir a continuidade ...
11/08/2025 - 14:54 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Padovani, um dos autores da proposta, é também relator da ...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (8) para garantir que mulheres vítimas de violência ...
