A maioria dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta sexta-feira (18) por manter a decisão ...
A Câmara dos Deputados deve votar esta semana a urgência do projeto de lei complementar (PLP) que reduz os benefícios ...
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (25) a favor da responsabilização civil das plataformas ...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (25) contra a responsabilização direta das plataformas que ...
Enquanto a Câmara dos Deputados vota nesta quarta-feira (25) projeto que reduz arrecadação do governo, o Senado pautou matéria que ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (20) pela condenação de Nelson Ribeiro Fonseca ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (20) pela condenação de Diego Dias Ventura ...
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quarta-feira (11) a favor da responsabilização das plataformas que ...
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (11) a favor da responsabilização das plataformas que ...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (11) a favor da responsabilização das plataformas que ...
