O Minha Casa, Minha Vida irá destinar, a partir desta terça-feira (22/4), 3% das moradias de empreendimentos subsidiados pelo Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) para pessoas em situação de rua ou com trajetória de rua. O Governo Federal financiará 100% das habitações. A medida vai priorizar 38 municípios, incluindo todas as capitais brasileiras e cidades com mais de mil pessoas cadastradas como “sem moradia”, conforme os dados mais atualizados do CadÚnico.

A portaria que oficializou a iniciativa inédita é fruto da parceria entre o Ministério das Cidades e os ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e o do Trabalho e Emprego. O ministro das Cidades, Jader Filho, participou da cerimônia de assinatura da portaria e comemorou mais uma conquista do Minha Casa, Minha Vida.

“Acima de tudo, o dia de hoje é um dia de demonstração. Temos a certeza de que esse é o primeiro passo, mas não será o único, em direção à garantia de moradia digna para pessoas de rua neste país. Contem conosco para seguir transformando a situação dos mais vulneráveis no Brasil”, disse o ministro.

O momento da oficialização da nova fase do Minha Casa, Minha Vida. Crédito: Marcelo Camará/Ministério das Cidades.

Também participaram da solenidade a ministra dos Direitos Humanos e Cidadania, Macaé Evaristo, e o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias. A ministra Macaé agradeceu o empenho do Ministério das Cidades.

“Sempre tivemos total apoio do ministro Jader para enquadrar as pessoas em situação de rua no Minha Casa, Minha Vida. E isso é importante para que a gente continue avançando na busca por direitos para uma população que tem eles diariamente violados”, afirmou a ministra.

Além das novidades do Minha Casa, Minha Vida, foi assinado o Acordo de Cooperação Técnica das Cozinhas Solidárias da Rua. O documento busca implementar oito cozinhas solidárias destinadas à população em situação de rua. Cada unidade contará com o acompanhamento de um agente de economia solidária. A iniciativa visa garantir segurança alimentar e vínculos comunitários nas periferias urbanas, junto às populações mais vulneráveis.

Confira abaixo a lista dos municípios beneficiados pela nova portaria do Minha Casa, Minha Vida:

1. Aracaju (SE);

2. Belém (PA);

3. Belo Horizonte (MG);

4. Boa Vista (RR);

5. Brasília (DF);

6. Campinas (SP);

7. Campo Grande (MS);

8. Cuiabá (MT);

9. Curitiba (PR);

10. Feira de Santana (BA);

11. Florianópolis (SC);

12. Fortaleza (CE);

13. Foz do Iguaçu (PR);

14. Goiânia (GO);

15. Guarulhos (SP);

16. João Pessoa (PB);

17. Joinville (SC);

18. Juiz de Fora (MG);

19. Macapá (AP);

20. Maceió (AL);

21. Manaus (AM);

22. Natal (RN);

23. Osasco (SP);

24. Palmas (TO);

25. Porto Alegre (RS);

26. Porto Velho (RO);

27. Recife (PE);

28. Rio Branco (AC);

29. Rio de Janeiro (RJ);

30. Salvador (BA);

31. Santos (SP);

32. São José do Rio Preto (SP);

33. São José dos Campos (SP);

34. São Luís (MA);

35. São Paulo (SP);

36. Teresina (PI);

37. Uberlândia (MG); e

38. Vitória (ES).

Fonte: Agência Gov