O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) decidiu solicitar o apoio de tropas federais para reforçar a segurança durante o segundo turno das eleições, marcado para 25 de outubro. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (15), durante sessão plenária, diante da avaliação de que os riscos à segurança pública permanecem semelhantes aos registrados na primeira etapa da votação.
O pedido será encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Se a solicitação for aprovada, caberá à Corte formalizar a requisição ao Ministério da Defesa. A iniciativa também conta com o apoio do governo estadual.
O presidente do TRE-RJ, desembargador Claudio de Mello Tavares, afirmou que as condições que motivaram o pedido de reforço militar no primeiro turno continuam presentes.
Segundo o magistrado, o controle territorial exercido por facções criminosas e grupos milicianos em diferentes áreas da Região Metropolitana do Rio representa uma ameaça à realização segura da votação.
A avaliação do tribunal considera os riscos para eleitores, mesários, servidores da Justiça Eleitoral e magistrados, além da necessidade de garantir o exercício livre do voto e a integridade do processo eleitoral.
As Forças Armadas já haviam participado do esquema de segurança no primeiro turno, com atuação em locais de votação no estado.
O planejamento prevê a participação de militares do Exército, da Marinha e da Aeronáutica. Entre as atividades previstas estão o apoio logístico à distribuição de urnas eletrônicas e o patrulhamento de áreas consideradas estratégicas para a votação.
A solicitação contempla 15 municípios do estado:
Rio de Janeiro;
Belford Roxo;
Duque de Caxias;
Japeri;
Mesquita;
Nova Iguaçu;
Nilópolis;
Queimados;
São João de Meriti;
Seropédica;
Itaguaí;
São Gonçalo;
Itaboraí;
Magé;
Niterói.
A atuação federal depende da aprovação do pedido pelo TSE e da formalização da requisição ao Ministério da Defesa.
No segundo turno, os eleitores fluminenses escolherão somente o presidente da República. A disputa pelo governo estadual foi encerrada após a retotalização dos votos, procedimento realizado pela Justiça Eleitoral que resultou na proclamação de Douglas Ruas (PL) como governador eleito.
Com isso, o reforço de segurança solicitado pelo TRE-RJ será direcionado à votação presidencial, prevista para 25 de outubro.
A medida busca garantir condições adequadas para que os eleitores compareçam às urnas com segurança, especialmente nas regiões onde a atuação de grupos armados representa um desafio para as autoridades.
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