Com flagrante de descarte irregular, Prefeitura multa empresa em R$ 15 mil

A Prefeitura de Maringá, por meio do Instituto Ambiental de Maringá (IAM), multou nesta quarta-feira, 28, uma empresa de pelúcias em R$ 15 mil por descarte irregular, após denúncia registrada na Ouvidoria Municipal. A partir das imagens da denúncia, com identificação da placa do veículo e que mostram uma pessoa descartando lixo na região do Jardim Colina Verde, os fiscais localizaram a empresa e aplicaram a multa. A empresa também foi notificada para limpar o local e realizar a destinação correta do lixo, sob pena de nova autuação caso não cumpra. 

A denúncia foi registrada no final de terça-feira, 27, na Ouvidoria Municipal. De forma rápida, as equipes do Instituto Ambiental de Maringá localizaram o infrator, a partir da placa do veículo, e estiveram na empresa na quarta, 28. Além da multa, a empresa recebeu quatro notificações: para limpeza do local e comprovação da destinação correta; apresentação da licença ambiental da atividade; apresentação do plano de gerenciamento de resíduos aprovado em órgão ambiental competente e adequação à legislação de grande gerador de resíduos. Caso não cumpra nos prazos estabelecidos, a empresa pode ser multada novamente. Os valores variam de acordo com a penalidade.  

Além de ser crime ambiental com aplicação de multa, que varia entre R$ 2 mil e R$ 500 mil, de acordo com o decreto nº 337/2018, os resíduos descartados nos canteiros, vias, fundos de vale e outros locais são potenciais criadouros do mosquito transmissor da dengue. É responsabilidade do cidadão descartar o lixo de forma adequada (clique aqui e confira os pontos de descarte correto). As empresas também devem manter e executar planos de gerenciamento de resíduos. 

A diretora-presidente do IAM, Juliane Kerkhoff, destacou que a denúncia com informações precisas e o flagrante em vídeo foram essenciais para a autuação da empresa. “É muito importante que a comunidade possa ajudar no combate ao descarte irregular e realize a denúncia, com o máximo de informações possível. A partir destes registros, nossos fiscais podem agir e multar”, disse. 

As denúncias podem ser feitas pela Ouvidoria Municipal, por meio do aplicativo Ouvidoria 156 Maringá, disponível para Android ou iOS, com sigilo garantido. Os registros devem ser acompanhados de fotos e/ou vídeos que identifiquem a placa dos veículos e/ou os agentes infratores, além de data, horário e local da ocorrência. Com o aplicativo, é possível registrar a denúncia aos fins de semana e feriados, que chega em tempo real aos fiscais.