Força-tarefa fiscalizará empresas que potencialmente contribuem com mau cheiro

A Secretaria de Meio Ambiente e Bem-Estar Animal (Sema) iniciará, ainda neste mês, força-tarefa para fiscalizar in loco empresas que eventualmente possam contribuir com o mau cheiro na cidade. A ação foi definida na manhã desta segunda, 6, em reunião com representantes de autofossas, coleta de resíduos, compostagem, abatedouros e outros estabelecimentos.

“As operações serão realizadas na mais estrita transparência e legalidade”, enfatizou o secretário de Meio Ambiente, Marco Antonio Lopes de Azevedo. “É um assunto relativamente novo (mau cheiro) e que deve ser tratado com o envolvimento de toda sociedade. Como realizado com as lavanderias, a força tarefa inspecionará áreas de tratamento, lançamento de efluentes, condições sanitárias, além de consultar alvarás, licenças ambientais, documentos tributários, entre outros”, completou.

O promotor de Justiça, Rafael Januário Rocha, explicou que a colaboração das empresas pode assegurar possíveis termos de ajustamento de conduta e que os empresários têm condições de contribuir para a redução do problema. “As atividades devem conciliar o empreendedorismo e a proteção ambiental e os empresários podem muitas vezes, melhor do que o poder público, identificar e propor as intervenções adequadas”, destacou.

A representante de curtume, Olga Moleirinho, aceitou receber a primeira força tarefa e elogiou a atuação da Sema. “Os órgãos públicos estão aí para nos orientar. Não vejo outra solução a não ser em conjunto. Nossa cidade está mudando. Maringá cresce e aos poucos os bairros estão chegando próximo às empresas”, afirmou.

A reunião contou ainda com a participação dos vereadores Flávio Mantovani, Belino Bravin, Odair Fogueteiro, William Gentil, de representantes do Ministério da Agricultura, Polícia Ambiental, Instituto de Água e Terra (IAT) – extinto IAP -, Sanepar, Conselho Municipal de Meio Ambiente (Condema) e demais instituições envolvidas.

A Sema monitora 20 empresas potencialmente causadoras de odores desagradáveis. Até o momento as autuações chegam a R$ 4,4 milhões em multas. Mesmo com a redução das reclamações, avolumadas por irregularidades e intensificadas pelas condições climáticas de calor e fortes ventos nos meses de janeiro e fevereiro, a fiscalização e monitoramento da Sema prosseguem. 

Após analisar uma a uma as reclamações do 156, considerando horário, localidade e dia do odor, a Sema mapeou os registros a fim de facilitar a investigação e encontrar a origem do mau cheiro. Com a colaboração da Estação da Universidade Estadual de Maringá (UEM), analisou velocidade e orientação do vento de acordo com boletins metereológicos, cruzando os dados com o horário de atividades de possíveis geradores de odor, como empresas de autofossas, coleta de resíduos, compostagem e abatedouros.

Chegou-se então a 20 empresas, as quais todas foram vistoriadas e abertos processos administrativos. Das atividades, um estabelecimento de compostagem na zona norte e um abatedouro de aves na nordeste foram identificados como as principais fontes de odor. O primeiro foi embargado por não cumprir requisitos na operação, como a existência de cortina vegetal, a qual cumpria parcialmente para impedir a difusão do odor da atividade, e a falta de controle de chorume espalhado em pátio da empresa. 

Apesar de conseguir o desembargo na Justiça, parte da empresa de compostagem está impedida a receber os materiais orgânicos por não obter alvarás da prefeitura. A liberação está condicionada a diversos itens, entre eles, a vedação de barracão, apresentação de laudo de pluma (extensão) de odor e a regularização da cortina vegetal.

Já o abatedouro de aves foi obrigado a regularizar a retirada de material das lagoas de tratamento que recebiam efluentes do frigorífico, bem como área de descarte nas proximidades. De acordo com a licença ambiental obtida pelo IAP, o material orgânico deveria ser removido quinzenalmente e destinado, após esse período, em local apropriado.

Ainda em desacordo e com prazo aberto de quatro meses de regularização, está o biofiltro de fabricação de material para ração. Obstruções e outros problemas no filtro, impediam o devido tratamento da queima de penas, visceras e demais orgânicos geradores de mau cheiro.